Por Dra. Valéria Reani
Funcionários poderão ter de compensar o horário de Trabalho
A menos de um mês para o início da Copa do Mundo, é possível afirmar que todas as empresas brasileiras já estão se organizando para os dias em que o Brasil jogará.
Apesar de o empregador não ser obrigado, pela legislação trabalhista, a permitir que os funcionários assistam aos jogos, quando o time brasileiro entrar em campo em Johanesburgo, na primeira partida da Copa deste ano, poucos serão os funcionários dispostos a abdicar do jogo em função dos negócios da empresa. Afinal, o futebol faz parte da cultura verde-amarelo.
Esquema de rodízio
Se a empresa adotar um esquema de rodízio / plantão de parte da equipe, vale lembrar que isso não deve ser visto, nem encarado, tanto por parte da empresa quanto pelo funcionário como uma forma de discriminação ou sanção.
Por isso, no caso da liberação de funcionários na Copa do Mundo, a melhor estratégia a ser adotada é o bom senso e a negociação de regras claras para ambas as partes.
No caso de uma fábrica, sabe-se que, nos dias de jogos, há uma tendência para a dispersão. A falta de atenção pode causar acidentes e o erro pode ser fatal. Por isso, quando as companhias adotam o banco de horas, deve haver um desconto.
Empresa que presta informações empresariais jurídicas e tributárias, se a companhia permitir que os profissionais vejam o jogo, poderá pedir que compensem essas horas de trabalho paradas ou utilizem o banco de horas.
Compensação
Outra opção é combinar com os funcionários um esquema de compensação, informa.
Entretanto, antes de pedir essa compensação é necessário que exista um acordo prévio com os empregados, o que, segundo ele, é o que normalmente acontece nessas ocasiões.
Se o empregado faltar sem justificativa nesses dias ou não cumprir o acordo de compensação das horas, poderá sofrer desconto do valor correspondente no seu salário.
Realidade
È fato que o Brasil para, as ruas ficam desertas, nos dias que a seleção brasileira tem jogo em Copa do Mundo e trabalhar como se fosse um dia normal seria um desperdício de tempo, pois os colaboradores estariam pensando mais no jogo do que em suas funções
Integração
Como o segundo jogo é no domingo, algumas empresa que tem expediente no domingo( Fábricas de produção com caldeira, por exemplo) já estipularam as regras para que todos os funcionários acompanhem na empresa os jogos de forma realizar uma integração maior entre funcionários e empresários e familiares, ocasião em que será oferecido almoço e/ou lanche.
Já na terceira partida, como será às 11h de sexta-feira, todos trabalharão até chegar a hora da partida, quando será feito um almoço no próprio escritório, e depois voltam a trabalhar normalmente.
A compra e instalação de novas televisões foram antecipados para que toda a equipe possa assistir aos jogos.
Confira a tabela dos jogos do Brasil na primeira fase:
Dia 15 de Junho: Brasil x Coreia, 15:30 hs – terça-feira
Dia 20 de Junho: Brasil x Costa do Marfim, 15:30 hs - domingo
Dia 26 de Junho: Brasil x Portugal, 11 hs – sábado.
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VALÉRIA REANI
ADVOGADA- OAB/SP 106061
GRADUADA E PÓS GRADUADA em Direito pela Universidade
Católica de Santos-UNISANTOS com especialidade em Direito do Trabalho,
Direito do Consumidor, Meio Ambiente,Direito dos Idosos e Deficiente físico Responsabilidade Social
EXTENSÃO em Direito e a Internet e Tecnologia da Informação
AUTORA de Publicações Digitais: “A Advocacia Preventiva”, “Advocacia”
“Direito do Consumidor e o “e-commerce” entre outras
COLUNISTA JURÍDICA:Coluna Saber Direito no Jornal Cidade On Line,Momento Jurídico no Portal Clube Jurídico, Overmundo,Arcos, Artigonal, Recanto das Letras, Coluna Momento Cidadão no Jornal 100% Vida, Artigo.com,Coluna Tudo Legal no Jornal RMC, Coluna Falando Sério no Portal de sousas e Barão Geraldo
MEMBRO: Projecto Iuris para Juristas Actuantes– Portugal
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